Advogados em Patrocínio Oficioso

Recentemente formado, e em constante evolução, está este grupo, http://advogadosempatrociniooficioso.blogspot.com/ no qual orgulhosamente me incluo, claro está, para denunciar as situações vividas no âmbito do exercício do patrocínio oficioso e que não se ficam apenas pelo clamoroso e vergonhoso atraso e incumprimento nos pagamentos.

Temos algumas acções a decorrer e muitas mais queremos fazer.

Começamos a ser ouvidos.

Queremos ser uma força activa.

O Estado e a ralé

Isto é perfeitamente alucinante. De doidos. Desanimador. Desencorajador. Uma permanente violação de direitos fundamentais e de personalidade, um desrespeito imenso pelos cidadãos. Diariamente.

Somos tratados pela impiedosa e impessoal máquina do Estado, no seu mais amplo sentido, como criminosos e relapsos. Á partida, e sem qualquer precedente.
O pior é que todos estes procedimentos se «fundamentam» e justificam, aparentemente e andamos todos a «amochar» e a acatar estas formas de tratamento e obrigações humilhantes e draconianas.

Ora vejamos então:

Este Estado exige, para nos reembolsar de algum imposto indevidamente ou em excesso, ou seja, para nos devolver aquilo que é nosso, a prestação de garantias, nomeadamente bancárias, com todas as despesas e dificuldades que isso acarreta. O mesmo estado que nos obriga a pagar o IVA nas facturas que tenhamos emitido, mas que não sejam pagas pelos nossos excelsos clientes...

Contando com as dificuldades financeiras de muitos destes cidadãos e empresas que não conseguem fornecer tal garantia, consegue o dito Estado amealhar essas quantias indevidamente pagas...
E não se consegue entregar ao Estado a tal garantiazinha bancária porque... a entidade bancária, por sua vez, a fim de emitir o termo de garantia solicitado, nos exige... uma contra garantia! Oh lalá, o circo está armado... e quem não possua algum tipo de penhor ou hipoteca ou quejandos, não leva nada. Acresce que estes serviços são, naturalmente, pagos... e bem pagos.
Outra hipótese é fazer um depósito caução no montante do reembolso pretendido.

Já estão a ver bem a enormidade do embróglio? Já= A sério, mesmo? Hmmmm...

Agora, reparem bem nisto:

Este Estado é o mesmo para o qual eu, por exemplo, presto serviços junto dos tribunais, como intérprete e tradutora, além de, enquanto advogada, participar no serviço de apoio judiciário.
É-me exigida estricta ética profissional, cumprimento de prazos, deveres, formalidades processuais, pontualidade e muita outra coisa... Cumpro necessariamente os prazos legais e aqueles que os senhores juízes me concedem para traduções, nomeadamente. Cumpro os meus deveres e as minhas funções profissionais com zelo, desvelo e brio. Orgulho-me disso.

E depois, bem depois, bem posso esperar sentada que as notas de honorários sejam enviadas para o Citius, ou processadas pelo SINOA, e que passem uns mesitos, e mais alguns, até que vão pingando transferências para a minha pobre conta bancária. Os senhores do ministério que mandam nesse departamento não possuem prazos, não se justificam, transferem quando dispõem de verbas, segundo critérios que desconhecemos. Entretanto, como qualquer cidadão deste país, temos que pagar as nossas contas, prestações, alimentar os nossos filhos, vejam lá, até temos que nos vestir e tudo! Mais, para poder trabalhar neste excelso sistema, tenho que pagar as contas do escritório, da internet, da luz, etc., e as cotas para a minha organização profissional, já para não falar das contribuições para um específico sistema de previdência.

Mas como não recebo, muito menos atempadamente, não posso pagar essas cotas e quejandices atempadamente... nem relato as chatices que isso dá, ou pode dar!

Ou seja, se isto não é tratar os seus cidadãos com desprezo e como ralé, é o quê?

E se fizermos uma listagem destas situações a publicarmos online?

Redentores

Existem autores e séries assim: redentores.

É o que acontece com Huraki Murakami, que só recentemente descobri, primeiro com Passageiros da Noite (After Dark) e agora com Dança, Dança, Dança. É quase compulsivo, surpreendente, inesperado. É redentor e misterioso. Quase como uma religião, os seus livros tornam-se imprescindíveis, a sua escrita viciante e poderosa.

No campo das séries, sou uma fanática por ficção científica. De Star Wars a Star Trek, Stargate a Andromeda, passando pelas Feiticeiras, num registo diverso, papo tudo, salvo seja.
Já estão a apanhar o estilo...

Não tenho pingo de paciência para CSIs e outros policiais ou dramalhões...

E, depois, de repente, um belo dia deparo-me com essa coisa soberba e atrozmente simples que dá pelo nome de Joan of Arcadia, ou A Missão de Joan.

Redentor, sublime, avassalador, envolvente. Uma outra religião, um espanto, um conceito tão simples e arrebatador que só nos deixa sem palavras, plenos de fé na condição humana e na redenção da nossa espécie.Não passo um episódio sem essa sensação maravilhosa de arrebatamento e sem uma lágrima furtiva, na menor das hipóteses, quando não com um choro compulsivo, muitas vezes de maravilhamento.



Redenção e fé. Pura e simples. Pois é. Maravilhem-se também. Leiam. E vejam séries.

Agora, vou ver mais um episódio de Andromeda, ah siiiiiim...

Dia da Criança

Dia 1 de Junho 2009

Temos tanta sorte!
Vivemos numa sociedade ocidental, temos condições de vida com qualidade, não passamos fome.

Enquanto a cada hora, morrem centenas, milhares de crianças, desidratadas, com fome, por doença, vítimas de guerra e outras calamidades.

É claro que, ocidentais civilizados que somos, neste dia compramos mais prendas para as nossas crianças, levamo-las ao cinema, ao Mc donalds... e nem pensamos nas outras. Pois!

Afinal, o Dia da Criança é o dia deles. Mais um dia para tentarmos revitalizar a nossa debilitada e massacrada economia, assente num modelo decadente e a rebentar pelas costuras, através do apelo ao consumismo, em nome da felicidade dos nossos petizes.
Claro que também me insiro nesta coisa maluca de celebração, e fui com a Viki passar umas horas na diversão respectiva. A mocinha não queria vir embora sem experimentar tudo, de insufláveis a pintura de cara, balões...


Tava linda, não estava? E feliz, claro, e isso vale tudo! Até as dores nos pés, quem me mandou ir de saltos altos, e com a Nina a puxar a trela, excitada, o tempo todo?



Mas não vamos esquecer a verdadeira razão deste Dia, que é lembrar e pugnar pelos Direitos das crianças, em todas as vertentes, desde a saúde, alimentação, a uma família responsável e amorosa, a segurança, carinho, etc., etc.
Combinado?

Pedidos de apreensão online, mais uma saga

Toda aquela história do carro do Ric levou-me, na net, a fazer algumas buscas. O que me levou a outra história.
Em Janeiro de 1997 adquiri um carrinho novo e, como qualquer outra pessoa, entreguei o meu veículo antigo ao stand, para a troca, abatendo o respectivo valor no preço de compra do novo. Pois.
Só que o dito veículo continua em meu nome. Lá figuro eu como orgulhosa proprietária de um Alfa Romeo 33 cinzento, o Indy. Todos os anos as almas caridosas que o possuem cumprem a respectiva obrigação tributária relativa ao mesmo. Como, não sei. Só que isto já me chateia.
Ainda por cima, tornou-se obrigatória a regularização desta situação, que deveria ter ocorrido até 31 Dezembro de 2008. E não ocorreu.
Ontem á noite lá fui ao site das finanças, onde estamos totalmente cadastrados, só falta saberem a nossa cor preferida e em que colchão dormimos, e constatei que a situação continua inalterável. E que o impostozinho, devido em Maio, até já foi atempadamente liquidado. Bem, lá que eu sou uma cidadã muito cumpridora, ai isso sou.
Bem, sigo para o site do automóvel online, e confirmo a possibilidade de requerer a apreensão do veículo, na qualidade de proprietária, em virtude da não regularização da documentação do mesmo.
Identifico-me pelo meu NIF e, na qualidade de proprietária, preencho os campos do formulário online. Quando finalizo, o lindo do sistema diz-me que o meu nº de identificação (BI) e a matrícula não conferem! Zás! Boaaaaa... então que raio de BI é que consta ou confere? O meu não é, certamente, apesar de eu constar como proprietária e dao Alfa estar na lista dos veículos que me pertencem... pelo menos é o que consta no portal das finanças, lol, matrícula, nº de quadro, tudo certinho, até o meu nome.
Tento várias vezes e nada. Tento introduzir o nº da carta de condução e, novidade, o site deixa de estar disponível, até me pede desculpas e que tente mais tarde. Pois!
Voltando às possibilidades constantes da página inicial, só se mostra acessível a entrada através de certificado digital, a entrada com autenticação pelo nº de contribuinte deixou de estar disponível. Mas que raio???
Espero, actualizo, fecho e volto a abrir... naaa, a coisa desapareceu.
Bom, mas eu sou advogada, certo? Até tenho um certificado digital, vejam lá! Boaaaa! Mas não será um pouco estranho? Ora deixa cá ver, a coisa funciona e logo á primeira. Automaticamente o sistema identifica-me e reconhece-me a actuar na minha capacidade como representante de alguém. Ainda inicio o pedido, em representação de mim própria, mas aquilo soa-me tudo tão irreal que hesito e volto atrás.
Mas o sistema continua fechadinho para as restantes opções e eu decido que ele não me há-de levar a melhor, esta porra do carro fica resolvida hoje, não querem lá ver?
Recomeço, preencho tudo como representante de mim própria, tudo certinho e legal. Em vez do BI optei pelo nº da carta de condução, na identificação da proprietária.
Epaaaa, a coisa aceitou e entrou à primeira, não querem lá ver?
E pronto, já existe um pedido de apreensão do Indy... Kafkiano, como parece ser tudo nestes novos sistemas online.
O que vai acontecer em seguida? Pffft, não faço a mais pequena ideia, mas se ao fim de 6 meses não se mostrar regularizada a situação, a matrícula é automaticamente cancelada. E pum!

Automóveis e apreensões: Kafka e o sistema

Ontem, a GNR mandou parar o meu filho mais velho, que conduzia o seu podre Fiat Punto, para o informar que o dito veículo vermelhão se encontrava... apreendido! Vá-se lá é saber porquê! Népias, nem multas o rapaz tem, não surge qualquer indicação no computador dos senhores agentes, a nãos er a bela da palavrinha: apreendido. E zás, é o sistema em todo o seu esplendor. Os senhores agentes estão intrigados, o Ric está pasmo, ninguém sabe explicar, segue-se a recomendação paternalista: «dirija-se ao Instituto da Mobilidade Terrestre (antiga DGV - não, não é a de veterinária, a outra, a de viação, que controla os nossos popós!) para ver o que se passa...».
A Faro, claro, a 60 kms de distância... Vá lá, deixam o moço ficar com o carro!
No meu papel de mãe, pasmo por minha vez perante o relato do rebento; como advogada, lanço de imediato umas bacoradas pró ar, estilo «como este país trata os seus cidadãos», «é o simplex no seu esplendor», «mais um erro de sistema», blá, blá, blá. Tento obter alguma informação por telefone, mas não atendem do dito Instituto, impõe-se uma deslocação, que terá que ficar para amanhã. Online busco, e rebusco, nomeadamente no site do IMTT, mas nada encontro que me possa ajudar ou dar uma pista.
Vamos então aguardar amanhã pelo desenvolvimento desta bizarra apreensão infundada...

Momentos

Regresso a casa...



Canteiros no jardim







O repouso da guerreira




O primeiro gelado da época






E o ESPANTÁSTICO CARROSSEL, a não perder até ao princípio de Maio para viagens em criaturas fantásticas!